Processo 256980/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2013 16:02
Autuado em 02/05/2013 16:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2729/2015 da Segunda Câmara, de 03/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2729/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2015 Acórdão   2729/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor JOSE MARIO ANGELI
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2013 16:19 Petição de outra natureza
21/08/2013 10:52 do Protocolo 579029/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 3775/2015
03/07/2015 1153 Acórdão nº 2729/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9918/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2015 16:35 DP  
10/08/2015 15:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1323/2015 -
10/08/2015 15:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3775/2015 -
29/07/2015 13:01 SMPjTC Despacho nº 213/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
28/07/2015 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3555/2015 -
22/07/2015 11:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2830/2015 -
24/06/2015 14:46 S2C Acórdão nº 2729/2015 -
24/06/2015 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1725/2015 -
15/06/2015 09:57 GACAC  
13/05/2015 14:54 SMPjTC Parecer nº 6182/2015 - legalidade e registro Aposentadoria Voluntária. Proventos Integrais. Afastamento de multa. Legalidade e Registro.
13/03/2014 17:23 DICAP Parecer nº 4869/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/02/2014 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 729/2014 -
17/02/2014 12:26 SMPjTC Parecer nº 2437/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Professor. Diligência atendida. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
10/10/2013 13:19 DICAP Parecer nº 2199/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
07/10/2013 13:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6890/2013 -
16/09/2013 13:08 DP Informação nº 21105/2013 -
12/09/2013 07:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6327/2013 -
20/08/2013 10:18 DICAP Parecer nº 19291/2013 - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/07/2013 22:24 DP  
23/05/2013 13:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4048/2013 -
22/05/2013 15:49 DP Informação nº 9468/2013 -
07/05/2013 21:09 DICAP Parecer nº 10492/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DIVERGÊNCIA NO VALOR DOS PROVENTOS E AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA PERCEPÇÃO DE VANTAGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO
02/05/2013 17:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9918/2013 -

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